Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região

Notícias

TV Gazeta firma acordo com MPT e veiculará campanha de combate ao trabalho infantil por 30 dias

22/05/2013

Um dos objetivos da campanha do MPT, que tem como mote "Trabalho Infantil Não É Legal", é sensibilizar a sociedade em relação ao consumo de produtos e serviços oferecidos pelas crianças nas ruas.

Creche e Hospital do Câncer são beneficiados por indenização obtida pelo MPT em ação sobre direito de greve

21/05/2013

A ação ajuizada pelo MPT em Mato Grosso resultou, ainda, em nova campanha publicitária de esclarecimento e afirmação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, em especial o direito de greve.

MPT oferece 23 vagas para procurador do Trabalho. Duas delas são para Mato Grosso

21/05/2013

As inscrições começam hoje, 21/05, e se estendem até 19 de junho. Os candidatos devem ter formação em Direito e três anos de atividade jurídica.

Município de Acorizal já desenvolve a penúltima etapa do Projeto "MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil"

20/05/2013

Quatro escolas municipais estão executando o Projeto, que tem como objetivo a conscientização da sociedade para erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente.

MPT promove atividades contra o Projeto de Lei 4.330/2004, que amplia as possibilidades de terceirização

16/05/2013

Mais de 500 pessoas já estão apoiando o abaixo-assinado contra o PL 4.330/04. O Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados permite ampla terceirização, inclusive nas atividades-fim.

MPT em Rondonópolis resgata cinco trabalhadores em situação análoga à de escravo em Paranatinga

16/05/2013

De acordo com o procurador do Trabalho André Vinícius Melatti, o MPT vai buscar a responsabilização de todos os envolvidos. Os cinco trabalhadores foram incluídos no Projeto Ação Integrada.

Ministério Público do Trabalho lança 'PCD Legal', site com conteúdo acessível a pessoas com deficiência

15/05/2013

O site PCD Legal inova ao permitir o acesso de pessoas com deficiência a temas importantes para o exercício da cidadania, como os direitos trabalhistas.

MPT participa de ação fiscal e resgata 15 trabalhadores em situação degradante em Itiquira

09/05/2013

Os trabalhadores são oriundos, em sua maioria, do Nordeste e laboravam no corte e carregamento de eucalipto, cumprindo jornada de 12 horas por dia.

Procurador-Chefe participa de audiência pública no Senado sobre projeto desenvolvido pelo MPT em MT

07/05/2013

O evento teve como objetivo discutir ações para proteção de trabalhadores sujeitos à exploração como escravos, a partir da experiência desenvolvida em parceria pelo MPT em MT e outras instituições.

Secretaria de Educação de Cuiabá realiza 2ª etapa do Projeto MPT na Escola

26/04/2013

"Esta etapa realizada com a colaboração do MPT foi muito bem avaliada pelos participantes e sinaliza para um bom trabalho a ser realizado nas escolas", afirmou o coordenador, José Ferraz

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