MPT promove atividades contra o Projeto de Lei 4.330/2004, que amplia as possibilidades de terceirização

16/05/2013

Mais de 500 pessoas já estão apoiando o abaixo-assinado contra o PL 4.330/04. O Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados permite ampla terceirização, inclusive nas atividades-fim.

MPT em Rondonópolis resgata cinco trabalhadores em situação análoga à de escravo em Paranatinga

16/05/2013

De acordo com o procurador do Trabalho André Vinícius Melatti, o MPT vai buscar a responsabilização de todos os envolvidos. Os cinco trabalhadores foram incluídos no Projeto Ação Integrada.

Ministério Público do Trabalho lança 'PCD Legal', site com conteúdo acessível a pessoas com deficiência

15/05/2013

O site PCD Legal inova ao permitir o acesso de pessoas com deficiência a temas importantes para o exercício da cidadania, como os direitos trabalhistas.

MPT participa de ação fiscal e resgata 15 trabalhadores em situação degradante em Itiquira

09/05/2013

Os trabalhadores são oriundos, em sua maioria, do Nordeste e laboravam no corte e carregamento de eucalipto, cumprindo jornada de 12 horas por dia.

Procurador-Chefe participa de audiência pública no Senado sobre projeto desenvolvido pelo MPT em MT

07/05/2013

O evento teve como objetivo discutir ações para proteção de trabalhadores sujeitos à exploração como escravos, a partir da experiência desenvolvida em parceria pelo MPT em MT e outras instituições.

Secretaria de Educação de Cuiabá realiza 2ª etapa do Projeto MPT na Escola

26/04/2013

"Esta etapa realizada com a colaboração do MPT foi muito bem avaliada pelos participantes e sinaliza para um bom trabalho a ser realizado nas escolas", afirmou o coordenador, José Ferraz

Consórcio de obras do PAC é condenado a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo

22/04/2013

Ação do Ministério Público do Trabalho, inicialmente julgada improcedente, resultou na condenação solidária de cinco empresas que formam o Consórcio responsável por obras do PAC em Cuiabá.

MPT e OIT promovem capacitação para conselheiros tutelares de Cuiabá e Várzea Grande nesta terça

19/04/2013

O evento contará com a participação do coordenador do Programa Internacional de Combate ao Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (IPEC/OIT), Antônio Carlos de Mello Rosa.

MPT participa de Fórum dos Transportadores Rodoviários de Cargas de MT para por fim às filas nos terminais da ALL

18/04/2013

Um novo sistema desenvolvido pela ALL deverá entrar em funcionamento até o final do mês e consiste na distribuição de senhas para descarregamento dos caminhões nos terminais ferroviários.

Trabalho escravo: MPT reforça luta do MPF, MP e Ibama em três estados para regularizar cadeia produtiva da carne

17/04/2013

No total, foram ajuizadas ações contra 26 frigoríficos de Mato Grosso, Rondônia e Amazônia. Os pedidos de dano moral ambiental e social chegam a R$ 556 milhões.

Parceria entre MPT e Secretaria Municipal de Educação vai combater o trabalho infantil em Cuiabá

16/04/2013

Secretaria de Educação de Cuiabá assinou Acordo de Cooperação Técnica e "Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil" será desenvolvido em 29 escolas.

Procuradora do Trabalho é nomeada desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso

16/04/2013

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça, 16/04. Eliney Bezerra Veloso se despede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso depois de quase 16 anos de atuação.

Marfrig é condenada em R$ 200 mil por utilizar prêmio para punir faltas de trabalhadores

15/04/2013

O Prêmio Produção foi criado pela unidade da empresa em Tangará da Serra, a 240 km de Cuiabá, e estabelecia a assiduidade como um dos requisitos para o seu pagamento.

MPT formaliza adesão ao Comitê Multi-institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso

15/04/2013

A assinatura do Termo de Adesão ao Pacto de Ações Integradas ocorreu na última quinta-feira, 11/04, durante o I Encontro Multi-institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso.

MPT Entrevista: procuradora do Trabalho esclarece dúvidas sobre a PEC das Domésticas

12/04/2013

A Emenda Constitucional nº 72, de 02 de abril de 2013, estabeleceu a igualdade de direitos entre os domésticos e os demais trabalhadores rurais e urbanos.

Durante audiência no MPT, Município de Cuiabá se compromete a impedir acesso de menores de 18 anos ao lixão

12/04/2013

O Município informou que já está tomando providências para impedir o trabalho de menores no lixão de Cuiabá. MPT concedeu prazo de 30 dias para comprovação das medidas efetivamente adotadas.

Secretaria de Educação de Cuiabá adere ao Projeto MPT na Escola nesta segunda

12/04/2013

O secretário de Educação de Cuiabá, Gilberto Gomes de Figueiredo, assinará Acordo de Cooperação Técnica para implantar o "Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil".

MPT na Escola: educadores de Várzea Grande participam de capacitação

11/04/2013

"O combate ao trabalho infantil é a luta pela educação, é a luta para que o ser humano viva cada etapa da vida em seu próprio tempo", afirmou a procuradora Marcela Monteiro Dória.

Procurador do Trabalho nomeado para PTM de Água Boa toma posse na PGT

10/04/2013

O procurador do Trabalho Erik de Sousa Oliveira foi aprovado no 17º concurso do MPT e assumirá as atividades na Procuradoria do Trabalho no município de Água Boa, a 730 km de Cuiabá.

MPT em Mato Grosso abre inscrições para concurso de estágio em Direito, Administração, Informática e Jornalismo

10/04/2013

Dois editais, um regional e outro nacional, foram divulgados ontem. Inscrições vão até o dia 20 de abril. O estudante aprovado e convocado fará jus à bolsa mensal de estágio no valor de R$ 800.